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O que é o desmembramento de imóvel urbano?
Para entendermos melhor sobre o desmembramento de imóvel urbano, é necessário primeiro entendermos o que é um imóvel. Imóvel é tudo aquilo que não pode ser movido de um lugar para outro, como uma casa, terreno, apartamento, etc. Quando falamos em imóvel urbano, estamos nos referindo a uma propriedade localizada em meio urbano, ou seja, em uma cidade ou município.
Desmembramento é o processo de dividir um imóvel em duas ou mais partes, criando assim novas matrículas para cada uma dessas partes.
Ou seja, é uma forma de dividir um terreno em lotes menores para a venda ou construção de novos imóveis.
Como funciona o desmembramento de imóvel urbano?
O desmembramento de imóvel urbano deve seguir alguns procedimentos estabelecidos pela legislação municipal. É necessário apresentar um projeto de desmembramento, que deve ser elaborado por um profissional habilitado, como um topógrafo ou engenheiro civil.
Esse projeto deve conter informações como a metragem total do imóvel, localização, loteamento e medidas de cada lote resultante do desmembramento.
Além disso, também é necessário o pagamento de taxas e impostos, como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Após a aprovação do projeto pela prefeitura, é feito o registro do desmembramento no cartório de registro de imóveis, criando assim novas matrículas para os lotes resultantes.
É importante ressaltar que o desmembramento de imóvel urbano só pode ser realizado em áreas já urbanizadas e que possuem infraestrutura adequada, como ruas, redes de água e esgoto, energia elétrica, entre outros.
Vantagens do desmembramento de imóvel urbano
Uma das principais vantagens do desmembramento de imóvel urbano é a possibilidade de gerar lucro financeiro para o proprietário. A divisão de um terreno em lotes menores pode aumentar consideravelmente o valor total do imóvel.
Além disso, também é uma forma de regularizar a situação de terrenos que antes não possuíam matrícula própria, facilitando assim a venda ou doação dessas propriedades.
Outra vantagem é a possibilidade de construir novos imóveis nos lotes resultantes do desmembramento. Isso pode ser interessante tanto para quem deseja ter uma renda extra com aluguel de imóveis, quanto para quem quer construir a tão sonhada casa própria em um terreno já consolidado.
O papel da topografia e agrimensura no desmembramento de imóvel urbano
Como mencionado anteriormente, a elaboração do projeto de desmembramento de imóvel urbano deve ser feita por um profissional habilitado, como um topógrafo ou engenheiro civil.
A topografia é a ciência que estuda as características e medidas de um terreno, permitindo assim a elaboração de projetos precisos que atendam às exigências legais para a realização do desmembramento.
Já a agrimensura é responsável pela medição, demarcação e divisão de terras e imóveis. Ambas as áreas são fundamentais para garantir a eficiência e segurança no processo de desmembramento de imóvel urbano.
Conclusão
O desmembramento de imóvel urbano é uma forma de divisão de um terreno em lotes menores, permitindo assim a venda, doação ou construção de novos imóveis.
É um processo que requer o acompanhamento de profissionais especializados, como a equipe da AgriTop, que possui experiência e conhecimento técnico para realizar esse tipo de serviço de forma eficiente e segura.
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